Aliança Solução Empresarial Normas Regulamentadoras

Nesta página você conhecerá na integra cada Norma Regulamentadora.

NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS
Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

NR-2 – INSPEÇÃO PRÉVIA

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

NR-3 – EMBARGO OU INTERDIÇÃO (VIGENTE)

NR-3 – EMBARGO OU INTERDIÇÃO (REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA SEPRT nº 1.068, de 23/09/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho)- INÍCIO DA VIGÊNCIA = 22/01/2020

Portaria 1.069, 23/09/2019 – Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

NR-4 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

Última modificação: Portaria MTPS 510, de 29/04/2016.

NR-5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Última modificação: Portaria SIT 247, de 12/07/2011.

—Manual da CIPA – NR-5

NR-6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

Última modificação: Portaria MTb 877, de 24/10/2018.

—Manual de Orientação para Especificação das Vestimentas de Proteção contra os Efeitos Térmicos do Arco Elétrico e do Fogo Repentino

NR-7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

Última modificação: Portaria MTb 1031, de 06/12/2018.

NR-8 – EDIFICAÇÕES

Última modificação: Portaria SIT 222, de 06/05/2011.

NR-9 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

Última modificação: Portaria MTb 871, de 06/07/2017.

NR-10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE

Última modificação: Portaria MTPS 508, de 29/04/2016.

—Manual de Aplicação na Interpretação e Aplicação da NR-10

NR-11 – TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS

Última modificação: Portaria MTPS 505, de 29/04/2016.

NR-11 – ANEXO I – REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE CHAPAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS

Última modificação: Portaria MTPS 505, de 29/04/2016.

NR-12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Última modificação: Portaria SEPRT 916, de 30/07/2019.

—Cartilha NR-12 – Segurança em Máquinas para Couro e Tratamentos de Efluentes

NR-13 – CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO

Última modificação: Portaria 1082, de 18/12/2018.

—Perguntas e Respostas da NR-13

NR-14 – FORNOS

Última modificação: Portaria SSMT 12, de 06/06/1983.

NR-15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

Última modificação: Portaria 1084, de 18/12/2018.

NR-15 – ANEXO 1 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE

NR-15 – ANEXO 2 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE IMPACTO

NR-15 – ANEXO 3 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR

NR-15 – ANEXO 4 – (REVOGADO)

NR-15 – ANEXO 5 – RADIAÇÕES IONIZANTES

Última modificação: Portaria MTb 1084, de 18/12/2018.

NR-15 – ANEXO 6 – TRABALHO SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS

Última modificação: Portaria SSMT 24, de 14/09/1983.

NR-15 – ANEXO 7 – RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES

NR-15 – ANEXO 8 – VIBRAÇÃO

Última modificação: Portaria MTE 1297, de 13/08/2014.

NR-15 – ANEXO 9 – FRIO

NR-15 – ANEXO 10 – UMIDADE

NR-15 – ANEXO 11 – AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO

NR-15 – ANEXO 12 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS MINERAIS

Última modificação: Portaria SSST 1, de 28/05/1991.

NR-15 – ANEXO 13 – AGENTES QUÍMICOS

NR-15 – ANEXO 13A – BENZENO

Última modificação: Portaria SSST 14, de 20/12/1995.

NR-15 – ANEXO 14 – AGENTES BIOLÓGICOS

Última modificação: Portaria SSST 12, 12/11/1979.

NR-16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

Última modificação: Portaria MTE 5, de 07/01/2015.

NR-17 – ERGONOMIA

Última modificação: Portaria 876, de 24/10/2018.

—Manual de Aplicação da NR-17

—Ponto de Verificação Ergonômica (Livro Fundacentro)

NR-17 – ANEXO I – TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT

Última modificação: Portaria SIT 13, de 21/06/2007.

NR-17 – ANEXO II – TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING

Última modificação: Portaria SIT 9, de 30/03/2007.

NR-18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

Última modificação: Portaria MTb 261, de 18/04/2018.

NR-19 – EXPLOSIVOS

Última modificação: Portaria 228, de 24/05/2011.

NR-20 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

Última modificação: Portaria 860, de 16/10/2018.

—Perguntas e Respostas da NR-20

NR-21 – TRABALHOS A CÉU ABERTO

Última modificação: Portaria GM 2037, de 15/12/1999.

NR-22 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

Última modificação: Portaria MTb 1085, de 18/12/2018.

NR-23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS

Última modificação: Portaria SIT 221, de 06/05/2011.

NR-24 – CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

Última modificação: Portaria 1.066, de 23/09/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

NR-25 – RESÍDUOS INDUSTRIAIS

Última modificação: Portaria SIT 253, de 04/08/2011.

NR-26 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

Última modificação: Portaria MTE 704, de 28/05/2015.

NR-27 – REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (REVOGADA)

NR-28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES (VIGENTE)

NR-28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES (REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA SEPRT nº 1.067, de 23/09/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho)- INÍCIO DA VIGÊNCIA = 08/11/2019

NR-29 – NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO

Última modificação: Portaria MTE 1080, de 16/07/2014.

—Guia de Boas Práticas para Trabalho em Altura em Atividades Portuárias

NR-30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO

Última modificação: Portaria MTE 1186, de 20/12/2018.

NR-30 – ANEXO I – PESCA COMERCIAL E INDUSTRIAL

Última modificação: Portaria SIT 36, de 29/01/2008.

NR-30 – ANEXO II – PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES DE APOIO

Última modificação: Portaria MTb 1186, de 20/12/2018

NR-31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Última modificação: Portaria MTE 1086, de 18/12/2018.

NR-32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

Última modificação: Portaria GM 1748, de 30/08/2011.

—Guia Técnido de Riscos Biológicos da NR-32

NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS

Última modificação: Portaria MTE 1409, de 29/08/2012.

—Guia Técnico da NR-33

—Espaços Confinados – Livreto do Trabalhador (Fundacentro)

NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL

Última modificação: Portaria MTb 836, de 09/10/2018.

NR-35 – TRABALHO EM ALTURA

Última modificação: Portaria MTb 1113, de 21/09/2016.

—Manual Consolidado da NR-35

—Guia de Boas Práticas para Trabalho em Altura em Atividades Portuárias

—Cartilha Segurança em Serviços de Manutenção de Fachadas

—Cartilha Trabalho em Altura

NR-36 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS

Última modificação: Portaria MTb 1087, de 18/12/2018.

—Manual de Interpretação e Aplicação da NR-36

NR-37 – SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

Última modificação: Portaria MTb 1186, de 20/12/2018.